Um grupo de influentes defensores da liberdade de expressão, composto por autoridades, jornalistas e acadêmicos, assinou uma carta aberta criticando duramente a postura do governo brasileiro em relação à censura da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter.
No mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão do X no Brasil após a plataforma se recusar a acatar ordens de censura de contas políticas específicas. A decisão gerou polêmica, pois impediu os brasileiros de acessarem a rede social controlada por Elon Musk.
Em resposta à decisão judicial, a equipe do X acusou o magistrado de usar sua autoridade para silenciar adversários políticos, destacando que um dos alvos da censura foi uma senadora eleita e até mesmo uma jovem de 16 anos.
"Não seremos cúmplices de ordens ilegais em segredo, ao contrário de outras plataformas de tecnologia", declarou a equipe de Assuntos Governamentais Globais do X.
Aqueles que tentarem contornar a proibição utilizando redes privadas (VPN) podem ser multados em quase 50 mil reais por dia, o que reforça a gravidade da medida imposta.
A carta aberta, liderada pela firma jurídica Alliance Defending Freedom, especializada em casos de liberdade de expressão, acusou o governo brasileiro de "excesso judicial" e de suprimir o debate público, violando a própria Constituição do Brasil, que proíbe qualquer tipo de censura política, ideológica ou artística.
Entre os signatários do documento estão cinco Procuradores Gerais dos Estados Unidos, a ex-primeira-ministra britânica Liz Truss, o acadêmico de Princeton Dr. Robert George, o escritor Rod Dreher, e o CEO do Babylon Bee, Seth Dillon.
Personalidades como Tammy Peterson, esposa do psicólogo Jordan Peterson, o jornalista dos “Twitter Files” Michael Shellenberger, e o ex-senador do Kansas, Sam Brownback, também apoiaram a iniciativa, ao lado de outros influentes conservadores e ativistas internacionais.
O conteúdo da carta alerta para os riscos globais que esse tipo de censura pode representar, afirmando que, se permitido continuar, pode criar um perigoso precedente internacional. “Outros líderes ao redor do mundo já expressaram opiniões pró-censura, e não há caminho mais rápido para a erosão da democracia do que a supressão da liberdade de expressão.”
O documento faz um apelo ao governo brasileiro para que restabeleça a liberdade de circulação de informações e respeite o direito dos cidadãos de se expressarem sem temer retaliações.
Jeremy Tedesco, vice-presidente da Alliance Defending Freedom, reforçou a urgência da situação em um comunicado: "Essa proibição é ilegal e priva os cidadãos brasileiros de suas liberdades garantidas pela Constituição do país. A liberdade de expressão é um pilar de qualquer sociedade democrática e deve ser defendida em qualquer parte do mundo."
A carta, que também está aberta à adesão pública, já contava com mais de 1.600 assinaturas até a última quinta-feira, com o número crescendo rapidamente.