A Suprema Corte da Suíça determinou que um casal deve facilitar a transição de gênero de sua filha ou enfrentar acusações criminais, conforme divulgado pela organização jurídica ADF International. A decisão foi proferida em 6 de novembro e manteve uma sentença anterior que obrigava os pais a cederem os documentos legais necessários para que a filha mudasse oficialmente seu sexo no registro civil.

Os pais haviam recorrido de uma decisão do Tribunal de Justiça de Genebra, que ordenou a entrega dos documentos legais da filha para permitir a mudança de sexo no registro civil de feminino para masculino. A jovem, atualmente com 15 anos, começou a demonstrar confusão com relação ao gênero aos 13 anos. Seus pais, no entanto, se opuseram à administração de bloqueadores de puberdade, iniciando uma batalha legal que culminou na remoção da jovem do convívio familiar e sua transferência para um abrigo juvenil sob responsabilidade do governo.

O tribunal rejeitou os argumentos dos pais, que alegavam que tanto a Constituição Federal Suíça quanto o direito internacional lhes garantiam o direito de proteger a filha de uma transição de gênero que consideram prejudicial.

“A situação relatada não pode ser resolvida por interpretação,” afirmou o tribunal em sua decisão, segundo o grupo jurídico ADF International. “Cabe ao legislador federal, se necessário, alterar o sistema como está estabelecido atualmente pela legislação, uma vez que não é papel do tribunal interferir em questões que são responsabilidade do legislador.”

Os pais, em declaração divulgada, expressaram seu desgosto com a decisão. “Estamos de coração partido,” afirmou o pai. “Amamos nossa filha e queremos apenas o que é melhor para ela. Sabemos que essa decisão não está no melhor interesse dela.”

Eles também destacaram os riscos associados à possibilidade de que a mudança legal de sexo abra caminho para intervenções físicas, como bloqueadores de puberdade, hormônios cruzados e cirurgias irreversíveis. Os pais alegam que a saúde mental e física da filha está em risco enquanto ela continua vivendo em um abrigo juvenil.

A decisão da Suprema Corte pode levar a acusações criminais caso os pais não cumpram com as exigências de facilitar a transição de gênero da filha. A ADF International, que representa o casal, informou que eles consideram levar o caso ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

A decisão atraiu atenção mundial, especialmente nas redes sociais. O bilionário Elon Musk comentou sobre o caso na plataforma "X", afirmando: “Isso é insano. Esse vírus mental suicida está se espalhando pela civilização ocidental.”

Dr. Felix Böllmann, diretor de Advocacy Europeu da ADF International, criticou a decisão como uma violação intolerável dos direitos dos pais. “Essa decisão impôs, na prática, uma ‘transição’ legal contra a vontade dos pais, o que representa uma grave intervenção sem qualquer base evidencial de benefício psicológico e com o potencial de levar a intervenções físicas irreversíveis no futuro.”

Reportado por Mary Margaret Olohan no DailyWire.