A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, o projeto de lei que prevê a criação da estatal Alada, dedicada à exploração econômica da infraestrutura e da navegação aeroespacial. A proposta agora segue para análise do Senado.

A Alada será uma subsidiária da NAV Brasil, estatal estabelecida durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), que atualmente administra e opera a infraestrutura aeronáutica para serviços de navegação aérea. Com esta medida, o governo busca fortalecer a autonomia nacional em tecnologia aeroespacial e reduzir a dependência de fornecedores internacionais.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 3 de outubro. Segundo o Palácio do Planalto, a nova estatal terá como responsabilidade a execução de projetos e atividades de suporte ao controle do espaço aéreo. Além disso, será encarregada de operações na Base de Alcântara, no Maranhão, ampliando a capacidade nacional em lançamentos aeroespaciais.

O governo argumenta que a criação da Alada busca reduzir a vulnerabilidade do Brasil em tecnologias sensíveis, frequentemente sujeitas a restrições de exportação por razões políticas dos países fabricantes. O deputado Augustinho Coutinho (Republicanos-PE), relator do projeto, destacou que a estatal preencherá lacunas na indústria nacional, fomentará inovação e criará empregos em setores estratégicos.

“O Brasil ganha uma ferramenta poderosa para expandir sua atuação no setor aeroespacial, reduzindo sua dependência externa e estimulando o desenvolvimento de tecnologias críticas,” declarou o deputado.

O texto aprovado prevê que a União exercerá controle direto sobre a Alada, por meio da transferência integral de ações da NAV Brasil. A nova estatal poderá contratar profissionais técnicos e administrativos em contratos temporários de até quatro anos, além de transferir servidores civis, militares e empregados de outras entidades públicas para compor seu quadro funcional.

Reportado pela Redação Oeste na Revista Oeste.