Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) e do PSOL formalizaram nesta terça-feira, 19, um pedido de arquivamento do Projeto de Lei (PL) 2858/2022, que propõe anistiar os condenados pelas manifestações de 8 de janeiro de 2023. O ato simbólico ocorreu em frente à estátua de Rubens Paiva, na Câmara dos Deputados, com parlamentares segurando um cartaz do filme Ainda Estou Aqui, que retrata a vida do ex-deputado Rubens Paiva, vítima da ditadura militar.
Além de rejeitarem a proposta de anistia, os parlamentares pediram a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil. Eles argumentam que ambos teriam envolvimento em supostos planos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O PL 2858/2022, de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (GO) e com relatoria de Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), propõe anistiar pessoas envolvidas em atos políticos ou eleitorais realizados entre 8 de janeiro de 2023 e a data de vigência da lei. A medida alcançaria manifestantes que participaram diretamente das ações e aqueles que prestaram apoio logístico, financeiro ou por meio de publicações nas redes sociais.
O texto também prevê o perdão para crimes relacionados aos atos antidemocráticos que resultaram na depredação das sedes do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto, em um ataque que buscava desestabilizar a ordem pública e institucional.
Atualmente, o projeto está parado na Câmara dos Deputados, aguardando apreciação por uma comissão especial criada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Caso aprovado no colegiado, o texto ainda precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser submetido ao plenário. No entanto, não há prazo definido para a votação, e o tema continua a gerar divisões entre parlamentares de direita, que apoiam a medida, e partidos de oposição, que pressionam pelo arquivamento.
Paralelamente ao pedido de arquivamento do PL, a bancada do PSOL apresentou um documento solicitando a prisão preventiva de Jair Bolsonaro e Braga Netto. A acusação aponta que ambos estariam envolvidos em planos para desestabilizar o governo e atentar contra membros do Executivo e do Judiciário.
O pedido é assinado por Erika Hilton, líder do PSOL na Câmara, e outros parlamentares do partido, como Henrique Vieira, Célia Xakriabá, Glauber Braga, Ivan Valente e Sâmia Bomfim. Túlio Gadelha, da Rede Sustentabilidade, também subscreveu o documento.
Enquanto a oposição busca barrar qualquer avanço do PL da Anistia, parlamentares aliados de Bolsonaro articulam estratégias para aprová-lo.
Reportado por Sarah Peres na Revista Oeste.
