A Polícia Federal (PF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o inquérito da Operação Overclean, que investiga o desvio de emendas parlamentares, seja conduzido pelo gabinete do ministro Flávio Dino. A investigação havia sido distribuída por sorteio ao ministro Nunes Marques na última sexta-feira (17), mas os investigadores argumentam que Dino, já responsável por outros casos similares, seria o mais adequado para assumir o processo.

De acordo com as normas do STF, os relatores são geralmente escolhidos por sorteio. No entanto, casos podem ser direcionados a um ministro específico se houver conexão com processos anteriores sob sua relatoria — um procedimento conhecido como distribuição por prevenção.

Quando o inquérito da Operação Overclean chegou ao Supremo em 16 de janeiro, o ministro Edson Fachin, então responsável pelo plantão judiciário, determinou que não havia motivo para aplicação do critério de prevenção.

Agora, a decisão final sobre o pedido da PF está nas mãos do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que já solicitou à Secretaria Judiciária um parecer técnico sobre a possível prevenção. Além disso, Barroso pediu ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se manifeste sobre a redistribuição.

A Operação Overclean foi levada ao STF devido ao envolvimento de parlamentares com prerrogativa de foro, como deputados e senadores. A investigação está sob sigilo de Justiça e envolve apurações sobre irregularidades na liberação e aplicação de emendas parlamentares, um tema que tem sido alvo de maior escrutínio recentemente.

Flávio Dino, em sua atuação em processos relacionados, adotou medidas rigorosas para congelar repasses suspeitos e aumentar a transparência na destinação dos recursos públicos, consolidando sua posição em casos semelhantes.

Reportado pela Redação Oeste na Revista Oeste.