O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (28) uma ordem executiva determinando o fim do financiamento e apoio a procedimentos de transição de gênero em crianças e adolescentes. O documento estabelece que o governo federal não financiará, patrocinará, promoverá ou auxiliará qualquer intervenção médica destinada à mudança de sexo em menores de idade.

A nova diretriz define que o termo "criança" se refere a qualquer indivíduo com menos de 19 anos, proibindo explicitamente a realização de procedimentos hormonais e cirúrgicos para transição de gênero nessa faixa etária.

Trump classificou tais práticas como uma "mancha na história da nação", afirmando que sua administração buscará aplicar rigorosamente todas as leis que restringem esses procedimentos. Ele destacou que as chamadas cirurgias e tratamentos hormonais irreversíveis podem causar danos permanentes e levar menores a arrependimentos futuros.

“Em todo o país, médicos estão mutilando e esterilizando crianças impressionáveis sob a alegação radical e falsa de que o sexo pode ser alterado por meio de intervenções médicas irreversíveis”, afirma a ordem. “Essa tendência perigosa deve ser erradicada.”

A decisão do governo federal cita casos de jovens que, anos após a transição, relatam arrependimento, enfrentando esterilização, complicações médicas e sofrimento psicológico contínuo.

“Inúmeras crianças acabam lamentando as intervenções feitas em seus corpos e percebem, de forma trágica, que jamais poderão conceber filhos ou amamentar”, pontua a ordem. “Além disso, muitos enfrentam uma vida inteira de complicações médicas, elevados custos hospitalares e desafios psicológicos intransponíveis.”

A ordem também faz críticas diretas à Associação Profissional Mundial para a Saúde Transgênero (WPATH), chamando suas diretrizes de “ciência lixo” e acusando a entidade de forçar pais a aceitarem intervenções médicas prejudiciais sob a ameaça de que seus filhos podem se automutilar se não receberem “cuidados de afirmação de gênero”.

Além da proibição, Trump determinou que, dentro de 90 dias, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos publique um relatório detalhado sobre as melhores práticas para o tratamento de crianças com disforia de gênero. O objetivo é garantir que políticas públicas sejam baseadas em evidências científicas e protejam o bem-estar infantil.

A nova diretriz também instrui todas as agências federais a interromperem qualquer repasse de verbas públicas para instituições que realizam procedimentos hormonais ou cirúrgicos de transição em crianças. O governo Trump pretende garantir que recursos federais não sejam destinados a práticas consideradas prejudiciais pela administração.

Reportado por Loriane Comeli na Revista Oeste.