Nesta segunda-feira, 27, o pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou o apoio de 106 parlamentares, conforme informações do portal Poder360. O requerimento foi apresentado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) e fundamenta-se em acusações de crime de responsabilidade fiscal, semelhante às alegações que resultaram no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016.

De acordo com os deputados signatários, o presidente Lula teria cometido "pedaladas fiscais" ao utilizar recursos não previstos no Orçamento no programa Pé-de-Meia, que transfere verbas da União para estudantes da rede pública. No último dia 22, o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve uma decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do programa. O TCU ainda não julgou o mérito da questão.

Com o pedido já protocolado, a decisão de dar andamento ao processo cabe ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Para que o impeachment avance, é necessário o apoio de pelo menos 171 deputados, o equivalente a um terço dos membros da Casa. Caso o processo seja aceito, ele será submetido à votação no plenário, podendo resultar na abertura de um processo formal contra o presidente.

Paralelamente ao pedido de impeachment, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) anunciou a intenção de protocolar, em 3 de fevereiro, um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A comissão investigaria se os recursos do programa Pé-de-Meia estão em conformidade com as regras orçamentárias federais. Até o momento, o requerimento conta com 46 assinaturas, número ainda insuficiente para a sua criação, que exige o apoio de 171 parlamentares.

Caso a CPI seja aprovada, as investigações poderão convocar autoridades envolvidas no programa para prestarem esclarecimentos e fornecer informações detalhadas sobre a origem e o uso das verbas.

Reportado por Myllena Valença na Revista Oeste.