A Câmara Municipal de Serra, no Espírito Santo, apresentou o Projeto de Lei 10/2025, que prevê multas para quem for flagrado consumindo maconha ou outras drogas ilícitas em um raio de 100 metros de hospitais e escolas. A proposta visa reforçar a segurança pública e proteger a população mais vulnerável, como crianças e pacientes.

O projeto atribui à Guarda Municipal a responsabilidade pela fiscalização. Caso o infrator seja menor de idade, a multa será direcionada aos responsáveis legais. Além disso, o texto prevê que a não quitação da multa resultará na inclusão do débito na dívida ativa do município.

O vereador Pastor Dinho Souza (PL) defendeu a iniciativa em um vídeo publicado nas redes sociais. Segundo ele, a medida busca preservar a saúde pública e garantir um ambiente seguro para crianças e pacientes que frequentam esses locais.

A proposta surge em meio a novas pesquisas científicas que apontam os riscos do consumo prolongado de maconha. Segundo um estudo publicado na revista científica Jama Otolaryngology — Head & Neck Surgery, o uso crônico da substância está associado a um risco até cinco vezes maior de desenvolver câncer de cabeça e pescoço.

O levantamento analisou dados de 116 mil pessoas e revelou que o aumento da incidência ocorre independentemente de idade, gênero ou etnia. O câncer de cabeça e pescoço é o sexto mais comum no mundo e engloba tumores na boca, faringe, laringe, orofaringe e glândulas salivares.

Com a proposta em tramitação, a expectativa é que o projeto seja avaliado nos próximos meses pela Câmara Municipal de Serra. Se aprovado, o município se tornará um dos primeiros do país a adotar sanções financeiras específicas para o consumo de drogas ilícitas em áreas sensíveis.

Reportado pela Redação Oeste na Revista Oeste.