Denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na última terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por quatro ministros indicados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e por Alexandre de Moraes, relator do processo que investiga um suposto golpe de Estado.

A 1ª Turma do STF é atualmente presidida pelo ministro Cristiano Zanin, ex-advogado pessoal de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante os processos da Lava Jato. Zanin foi indicado por Lula ao Supremo em agosto de 2023.

Outro integrante da 1ª Turma é Flávio Dino, ex-ministro da Justiça no governo Lula e ex-deputado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Dino foi indicado ao STF pelo presidente petista em fevereiro de 2024.

O ministro Luiz Fux, que ocupa uma cadeira no colegiado, teve um histórico próximo ao governo petista. Durante o julgamento do Mensalão, Fux teria dito a interlocutores da então presidente Dilma Rousseff que “mataria no peito” o caso, caso fosse nomeado para o Supremo.

A ministra Cármen Lúcia, que também compõe a 1ª Turma, foi nomeada por Lula em 2006. No julgamento do Mensalão, votou pela absolvição de 13 acusados de formação de quadrilha, decisão criticada pelo então ministro Joaquim Barbosa.

Completando a composição da 1ª Turma, Alexandre de Moraes foi indicado ao STF pelo ex-presidente Michel Temer em 2017. Antes de chegar à Corte, foi secretário do então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que hoje é vice-presidente da República. Moraes também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022, quando Alckmin integrou a chapa vencedora com Lula.

A relação conturbada entre Bolsonaro e Moraes se intensificou ao longo dos anos. Durante a campanha eleitoral de 2022, a equipe do então presidente denunciou supostas irregularidades na veiculação de sua propaganda eleitoral no rádio, alegando que rádios do Nordeste deixaram de transmitir pelo menos 154 mil inserções, o que teria favorecido Lula. A denúncia foi arquivada.

As desavenças entre os dois, no entanto, remontam a 2019, quando Moraes instaurou o Inquérito das Fake News (4.781). Esse inquérito, conduzido diretamente pelo ministro, resultou em censura a veículos de comunicação como a revista Crusoé e o site O Antagonista, que foram obrigados a retirar do ar uma reportagem envolvendo o ministro Dias Toffoli.

A tensão aumentou ainda mais em 7 de setembro de 2021, quando Bolsonaro declarou, em discurso na Avenida Paulista, que não cumpriria mais nenhuma decisão de Moraes. “A paciência do nosso povo se esgotou. Ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida”, afirmou o então presidente.

Moraes também preside o Inquérito 4.888, que investiga declarações de Bolsonaro sobre a pandemia da Covid-19. O inquérito foi solicitado pela CPI da Pandemia, que acusou o ex-presidente de espalhar desinformação sobre vacinas.

Nos últimos dias, o inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado tem dominado as manchetes. A denúncia apresentada pela PGR contra Bolsonaro e outros 33 acusados aponta um suposto plano para impedir a posse de Lula e incluiria até a morte do petista, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio Alexandre de Moraes.

O julgamento ocorrerá na 1ª Turma do STF, que pode aceitar ou rejeitar a denúncia. Caso aceita, Bolsonaro se tornará réu e passará por todo o trâmite de instrução processual. O desfecho desse julgamento pode ter impacto direto nas eleições de 2026, em que Bolsonaro aparece como o principal nome da oposição.

Reportado por Mateus Conte na Revista Oeste.