O jornal norte-americano The Wall Street Journal (WSJ) publicou uma reportagem destacando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tem adotado medidas que reprimem a liberdade de expressão na internet e ordenado a prisão de manifestantes antigoverno no Brasil.

A matéria foi publicada no contexto do processo judicial movido pela empresa de mídia do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pela plataforma de vídeos Rumble, contra as decisões de Moraes. A ação foi protocolada na quarta-feira (19), em um tribunal federal da Flórida, onde a sede da Rumble está localizada.

A Rumble e a Trump Media & Technology Group (TMTG), empresa responsável pela rede social Truth Social, alegam que Moraes violou a soberania dos Estados Unidos ao impor censura e restrições às companhias norte-americanas.

As empresas argumentam que o ministro exigiu a remoção de perfis de Allan dos Santos na Rumble e proibiu a criação de novas contas pelo jornalista – um ato que, segundo elas, configura censura prévia. Essa prática é proibida tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil.

Agora, a Rumble e a TMTG querem que a Justiça dos EUA decida se decisões como essas devem ser cumpridas por empresas norte-americanas, visto que contrariam as leis e a Constituição dos EUA.

"Permitir que o juiz Moraes amordace um usuário barulhento [Allan dos Santos] em um canal digital norte-americano colocaria em risco o compromisso fundamental do nosso país com um debate aberto e robusto", argumentam as empresas no processo.

O WSJ traçou um histórico das decisões de Moraes nos últimos anos, mencionando, por exemplo, a censura ao Twitter/X, que ficou fora do ar por 40 dias em 2024, por ordem do ministro.

"Moraes tem reprimido a liberdade de expressão on-line nos últimos anos, ordenando a prisão de mais de mil pessoas no Brasil em nome da proteção da democracia — principalmente manifestantes antigovernamentais ou aqueles que, segundo ele, espalharam mentiras sobre o tribunal on-line", afirmou o The Wall Street Journal.

A publicação também relembrou que o STF ordenou o bloqueio do Twitter/X no Brasil em agosto de 2024, após um confronto entre a plataforma e Moraes.

"O Supremo Tribunal Federal do Brasil baniu o X (Twitter), a plataforma de mídia social de propriedade de Elon Musk, em agosto, após um vaivém de um mês que começou quando de Moraes ordenou que o X removesse várias contas consideradas como disseminadoras de discurso de ódio e desinformação. O X pagou milhões de dólares em multas para que pudesse retomar as operações no país."

Reportado por Loriane Comeli na Revista Oeste.