POLÍTICA

STF Deve Julgar Bolsonaro Ainda Em 2025 Para Evitar Impacto Nas Eleições De 2026

19/2/2025
thefarol.com
Thiago Melo/ Wikimedia Commons.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda em 2025, no caso da suposta tentativa de golpe de Estado. A estratégia busca evitar que o andamento do processo interfira diretamente no cenário eleitoral de 2026.

Segundo fontes do tribunal, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já está se preparando para priorizar a análise da denúncia. Além disso, a agenda da 1ª Turma do STF pode ser ajustada para agilizar o julgamento de Bolsonaro e dos outros envolvidos.

O cronograma estabelecido é considerado apertado para a conclusão da instrução do processo, mas a Corte trabalha para que o julgamento ocorra até o primeiro semestre ou, no máximo, no início do segundo semestre de 2025. Dessa forma, eventuais recursos poderiam ser analisados até o fim do ano, permitindo que as penas comecem a ser cumpridas antes do período eleitoral de 2026.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia contra Bolsonaro e outros 33 acusados na última terça-feira (18). O documento aponta um plano para um suposto golpe de Estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2022.

A denúncia foi dividida pela PGR em diferentes núcleos de investigação, o que pode permitir que os julgamentos ocorram separadamente para não sobrecarregar o STF.

A próxima etapa do processo será a decisão da Corte sobre aceitar ou rejeitar a denúncia. Se for aceita, os denunciados se tornarão réus, sendo obrigados a apresentar suas defesas formais.

Na sequência, o processo entrará na fase de:
Depoimentos de testemunhas e interrogatório dos réus
Indicação de testemunhas pelas defesas – estratégia que pode ser usada para atrasar o julgamento ao incluir dezenas de nomes na lista
Alegações finais – quando as defesas poderão contestar as provas reunidas pela PGR e argumentar pela inocência dos acusados

Após essa etapa, Alexandre de Moraes marcará a data do julgamento, que será realizado na 1ª Turma do STF. O colegiado é composto pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Atualmente, a turma se reúne a cada 15 dias, mas há discussões para aumentar a frequência e acelerar o processo.

A denúncia da PGR tem como principal base o relatório da Polícia Federal (PF), que detalha supostos atos de Bolsonaro e seus aliados para tentar impedir a posse de Lula. A investigação inclui trocas de mensagens, depoimentos e documentos que, segundo a PGR, comprovariam o plano para reverter o resultado das urnas.

Reportado por Yasmin Alencar na Revista Oeste.

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