Um estudo elaborado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira do Congresso Nacional (Conof) aponta um cenário fiscal preocupante para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relatório indica que, sem mudanças estruturais, o país pode enfrentar um colapso orçamentário a partir de 2027.

De acordo com a análise feita pelos especialistas Dayson Pereira de Almeida e Paulo Bijos, o espaço para despesas discricionárias está em processo acelerado de redução, o que pode comprometer investimentos e a manutenção da máquina pública. Segundo o documento, essa tendência pode levar a déficits orçamentários severos ao longo da próxima década.

Embora o estudo preveja um certo alívio temporário com medidas de contenção para 2025, o cenário se torna crítico a partir de 2027. O avanço das despesas obrigatórias, como previdência, folha de pagamentos e emendas parlamentares, tende a consumir quase a totalidade do orçamento federal, deixando pouco ou nenhum espaço para investimentos e gastos discricionários.

“A situação das despesas discricionárias já pode ser considerada crítica, especialmente a partir de 2027”, destaca o relatório. “Existe uma tendência de agravamento acelerado ao longo do horizonte projetado, que vai de 2025 a 2034.”

Caso o governo não tome medidas emergenciais, poderá enfrentar dificuldades para manter o funcionamento básico da administração pública. Segundo as projeções da Conof, a disponibilidade de recursos para despesas discricionárias pode atingir valores negativos já em 2029, o que pode resultar em cortes drásticos e até mesmo na paralisação de serviços essenciais.

Além da pressão imposta pelo crescimento das despesas obrigatórias, o novo arcabouço fiscal, implementado pelo governo Lula, impõe restrições adicionais aos gastos do Executivo. A necessidade de cumprir pisos mínimos para áreas como saúde, educação e investimentos reduz ainda mais a margem de manobra para a alocação de recursos.

Diante desse cenário, especialistas alertam para a necessidade urgente de reformas estruturais. A consultoria aponta que, sem ajustes profundos, o governo pode enfrentar uma crise fiscal severa, afetando diretamente a prestação de serviços públicos à população.

Para evitar esse colapso fiscal, a Conof recomenda a adoção de medidas de contenção de despesas e ampliação da arrecadação já nos próximos meses. O estudo destaca que essas reformas devem ser formalizadas até abril de 2025, antes da apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 ao Congresso Nacional.

O PLDO 2026 será um teste de credibilidade para o governo Lula, servindo como termômetro para o mercado e para a classe política sobre a capacidade do Executivo de manter as contas públicas equilibradas.

“Um horizonte adequado para a apresentação de medidas estruturais dessa natureza seria até 15 de abril de 2025”, ressalta o documento. “Esse é o prazo limite para o envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2026 ao Congresso Nacional.”

Os analistas enfatizam que a questão central é a contenção do crescimento acelerado das despesas obrigatórias, especialmente aquelas relacionadas à previdência e ao funcionalismo público. Sem um plano claro de ajuste fiscal, a situação pode se tornar insustentável, colocando em risco o funcionamento do Estado e a prestação de serviços essenciais.

A conclusão do relatório é direta: sem reformas, o país caminha para um colapso financeiro nos próximos anos.

Reportado por Lucas Cheiddi na Revista Oeste.