O representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Brasil, Pedro Vaca, se encontrou nesta quinta-feira (13) com membros da ONG Minha Criança Trans, que atua na defesa de crianças e adolescentes transgênero.

A organização publicou uma foto do encontro em seu perfil no Instagram, destacando que o convite foi feito pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE), da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da qual Vaca é relator.

“O encontro teve como objetivo receber informações relacionadas à liberdade de expressão no Brasil. Tivemos a oportunidade de relatar casos de violência e o crescimento do discurso de ódio, que busca invisibilizar nossa pauta e nos atacar sob o pretexto de liberdade de expressão”, afirmou a ONG em sua publicação.

A delegação da OEA está no país desde o dia 9 de fevereiro e permanecerá até 14 de fevereiro, com o propósito de avaliar a situação da liberdade de expressão no Brasil. O grupo tem realizado reuniões em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo com representantes dos Três Poderes, além de organizações da sociedade civil.

Na última segunda-feira (10), Pedro Vaca esteve com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, onde discutiu questões relacionadas à liberdade de expressão e ao papel da Suprema Corte na defesa da democracia.

Na terça-feira (11), o relator da OEA se reuniu com parlamentares da oposição, que apresentaram denúncias de supostos abusos de autoridade cometidos por ministros do STF e censura contra opositores políticos. Entre os presentes estavam:

• Marcel van Hattem (Novo-RS)
• Carla Zambelli (PL-SP)
• Magno Malta (PL-ES)
• Bia Kicis (PL-DF)
• Nikolas Ferreira (PL-MG)
• Eduardo Girão (Novo-CE)

No dia seguinte, quarta-feira (12), foi a vez de congressistas da base governista se reunirem com Vaca. Durante o encontro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, entregou à delegação da OEA o relatório final da comissão. Entre os parlamentares da base que participaram da conversa estavam:

• Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ)
• Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
• Eliziane Gama (PSD-MA)
• Humberto Costa (PT-PE)

Ainda na quarta-feira, o representante da OEA foi recebido pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.

Ao final da missão, a delegação da OEA irá elaborar um relatório com as informações coletadas durante os encontros, que poderá influenciar futuras recomendações do órgão sobre liberdade de expressão e direitos humanos no Brasil.

Reportado pela Redação Oeste na Revista Oeste.