Um estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira do Congresso Nacional (Conof) aponta um cenário fiscal preocupante para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relatório prevê que a situação orçamentária se deteriorará significativamente a partir de 2027, com riscos de cortes emergenciais e paralisação de serviços públicos.

Os analistas Dayson Pereira de Almeida e Paulo Bijos, responsáveis pelo estudo, indicam que as despesas discricionárias, ou seja, aquelas que o governo pode decidir onde aplicar, estão encolhendo rapidamente. Caso essa trajetória continue, o Brasil pode enfrentar dificuldades severas na administração pública nos próximos anos.

De acordo com o relatório, os gastos discricionários podem atingir patamares negativos já em 2029, tornando inviável a manutenção de serviços essenciais e projetos de infraestrutura. As despesas obrigatórias, como Previdência Social e emendas parlamentares, devem consumir quase todo o Orçamento federal, reduzindo drasticamente a capacidade de investimentos.

“A situação discricionária do Orçamento federal já pode ser avaliada como crítica, especialmente a partir de 2027”, alerta o documento. “Há uma tendência de agravamento acelerado entre 2025 e 2034.”

Esse cenário pressiona o governo Lula a adotar medidas urgentes para conter a alta das despesas obrigatórias e buscar novas fontes de arrecadação.

O novo arcabouço fiscal, aprovado pelo governo petista, impõe limites rígidos aos gastos do Executivo e obriga a destinação de recursos mínimos para saúde, educação e investimentos. Esse fator reduz ainda mais a margem de manobra do governo, tornando necessária uma reforma estrutural para evitar um colapso financeiro.

Especialistas alertam que, sem medidas de ajuste, o Brasil poderá entrar em uma crise fiscal grave nos próximos anos, o que afetará diretamente a qualidade dos serviços públicos e a capacidade de investimentos do governo.

O Conof recomenda que mudanças estruturais sejam implementadas até abril de 2025, antes do envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 ao Congresso Nacional. Esse documento é fundamental para a definição do planejamento econômico do governo e servirá como sinal ao mercado sobre a capacidade do país de equilibrar as contas públicas.

“O prazo adequado para apresentação dessas medidas seria até 15 de abril de 2025”, destaca o relatório. “Essa é a data-limite para o envio do projeto da LDO ao Congresso.”

Os analistas da Conof enfatizam que o maior desafio do governo é controlar o crescimento das despesas obrigatórias e garantir um espaço fiscal adequado para investimentos. Se nenhuma ação for tomada a tempo, o Brasil poderá enfrentar um colapso financeiro, com cortes severos em programas essenciais e paralisação de serviços públicos.

Reportado por Lucas Cheiddi na Revista Oeste.