O CEO da plataforma de vídeos Rumble, Chris Pavlovski, usou sua conta no X (antigo Twitter) nesta quarta-feira (19) para enviar um recado direto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pavlovski afirmou que a Rumble não acatará as “ordens ilegais” determinadas pelo magistrado.

A declaração ocorre poucas horas após a divulgação de uma ação movida pela Rumble e pela Truth Social, rede social do ex-presidente Donald Trump, em um tribunal federal da Flórida. As empresas norte-americanas acusam Moraes de praticar censura, violando assim a Constituição dos Estados Unidos.

A ação judicial se baseia nas recentes ordens de censura emitidas por Alexandre de Moraes, incluindo o bloqueio da conta do jornalista Allan dos Santos na Rumble e a exigência de que a plataforma entregasse os dados do usuário às autoridades brasileiras. Além disso, Moraes teria determinado que a empresa impedisse Allan dos Santos de criar novos perfis.

As decisões foram emitidas em sigilo, e a Rumble foi proibida de divulgar qualquer detalhe sobre as exigências do ministro.

O jornalista Glenn Greenwald, responsável por divulgar a ação, revelou que o advogado da Rumble, E. Martin De Luca, do escritório Boies Schiller, argumentou que Allan dos Santos tem sua liberdade de expressão integralmente protegida pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA, uma vez que ele é residente legal no país.

A ação busca assegurar que empresas americanas sigam exclusivamente as leis dos Estados Unidos, impedindo que tribunais estrangeiros, como o STF, decidam unilateralmente quais discursos podem ser permitidos nas plataformas americanas sem a autorização do governo dos EUA.

Os advogados da Trump Media and Technology Group Corp., empresa responsável pela Truth Social, alegam que qualquer bloqueio da Rumble no Brasil afetaria diretamente os negócios de Trump. Isso porque a Rumble fornece os serviços de nuvem para a Truth Social, e uma restrição poderia prejudicar a empresa do ex-presidente americano.

Diante desse cenário, empresas de tecnologia nos EUA têm pressionado o governo Trump contra interferências estrangeiras na moderação de conteúdo, que veem como censura política.

Essa não é a primeira vez que a Rumble se opõe às decisões de Moraes. Em dezembro de 2023, a plataforma saiu do Brasil após considerar que as ordens do STF configuravam "censura injusta". À época, Moraes baniu criadores de conteúdo, figuras públicas e até parlamentares, ordenando sigilo absoluto sobre as determinações e ameaçando a plataforma com multas e a suspensão de seus serviços no país.

De forma semelhante, em agosto de 2023, o ministro ordenou a suspensão temporária do Twitter/X no Brasil, por não remover conteúdos conforme solicitado pelo STF.

Apesar da saída do Brasil em 2023, a Rumble retomou suas operações no país há cerca de dez dias. Em um anúncio no Twitter/X, a plataforma declarou:

"Hello, Brazil, we’re back."

Reportado por Rachel Díaz na Revista Oeste.