Um levantamento recente revelou que nove em cada dez juízes no Brasil receberam supersalários em 2024, ultrapassando o teto constitucional estabelecido para o funcionalismo público, que é o valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os benefícios adicionais, conhecidos como penduricalhos, são os principais responsáveis por inflar os vencimentos dos magistrados, permitindo que a remuneração final supere o limite legal. Segundo o portal UOL, os custos com esses pagamentos atingiram R$ 13 bilhões ao ano.

Atualmente, cerca de 22 mil juízes e desembargadores, além de 5,5 mil membros do Ministério Público (MP), recebem valores acima do teto constitucional. No entanto, especialistas alertam que esse número pode ser ainda maior, já que a base de dados completa do Ministério Público de 2024 ainda não foi divulgada.

A média salarial líquida de um ministro do STF foi de R$ 31 mil mensais ao longo de 2024. Enquanto isso, juízes em diversos tribunais do país chegaram a receber R$ 59 mil líquidos em média, quase o dobro do teto do Supremo.

Em entrevista ao UOL, Vanessa Campagnac, coautora do Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público, da Republica.org, destacou o problema:
"A maior parte dos supersalários está no Judiciário e no MP, porque eles próprios decidem suas remunerações. Quando os benefícios são para poucos, eles deixam de ser direitos e se tornam privilégios."

O Supremo Tribunal Federal afirmou, por meio de nota, que não apoia pagamentos ilegais ou indevidos a magistrados. Entretanto, ressaltou que há benefícios que podem ser pagos acima do teto, como gratificações por acúmulo de varas ou processos.

O STF também declarou que apoia discussões no Congresso para regulamentar quais vantagens podem ser concedidas aos magistrados sem desrespeitar o teto constitucional.

De 2021 a 2024, os custos com supersalários no Judiciário mais que triplicaram, subindo de R$ 3,1 bilhões para R$ 10,9 bilhões. Entre os benefícios mais polêmicos está a licença compensatória, concedida a membros do Judiciário e do Ministério Público que acumulam funções. Originalmente limitada ao teto, a licença passou a ser considerada uma gratificação adicional, o que permite que seja paga sem ser contabilizada para o cálculo do teto salarial.

Em 2024, um terço dos juízes brasileiros recebeu mais em "indenizações" do que em salário. No Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, 93 dos 99 juízes aprovados no concurso de 2023 já recebiam, um ano depois, valores superiores à média dos ministros do STF.

Embora a maior parte dos supersalários esteja concentrada no Judiciário e no Ministério Público, outros 8 mil cargos do Executivo e Legislativo também foram beneficiados com adicionais e bonificações que permitiram vencimentos acima do limite constitucional.

A ausência de uma base de dados unificada para todos os órgãos públicos dificulta a identificação do número exato de servidores que recebem acima do teto. No entanto, o Ministério da Gestão e Inovação afirmou que encerrou, em 2024, a política de novas bonificações, promovendo um ajuste na aplicação do "abate-teto". Segundo a pasta, essa medida gerou uma economia de R$ 238,6 milhões entre julho de 2023 e junho de 2024 para os cofres públicos.

Reportado por Loriane Comeli na Revista Oeste.