A espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a crescer no fim de 2024, alcançando quase 2 milhões de requerimentos pendentes. Esse é o maior volume registrado desde o início de 2020, conforme dados do Ministério da Previdência Social.

De acordo com o último levantamento disponível, 1,985 milhão de solicitações estavam em análise em novembro do ano passado. O relatório referente a dezembro ainda não foi divulgado, e o governo não estipulou uma data para a publicação.

Os boletins do INSS costumam ser publicados até 45 dias após o mês de referência, mas até o início desta semana, o mais recente disponível ainda era o de setembro de 2024.

Especialistas apontam que a demora pode indicar uma tentativa do governo de adiar a divulgação dos números para evitar desgastes políticos, especialmente diante da queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Ministério da Previdência justificou o atraso alegando “inconsistências nos dados enviados pela Dataprev”, mas não forneceu mais detalhes. A Dataprev e o próprio INSS foram procurados pela imprensa para comentar os números e as medidas para reduzir a fila, mas não responderam.

A crise no INSS acontece em um momento delicado para o governo, com a aprovação de Lula atingindo 24%, a menor marca de seus três mandatos, segundo pesquisa Datafolha divulgada na última sexta-feira (14). No mesmo período, a reprovação subiu de 34% para 41%.

O número de pedidos acumulados começou a crescer em julho de 2024, impulsionado pela greve dos servidores do órgão. Entre julho e setembro, houve um aumento de 445 mil requerimentos pendentes. Nos meses seguintes, a fila continuou a crescer: só entre outubro e novembro, mais 186,2 mil pedidos foram adicionados à lista de espera.

O tempo médio para concessão líquida (desconsiderando o período de espera por documentos dos segurados) também aumentou. Em julho de 2024, era de 34 dias, o menor prazo em dois anos. No entanto, subiu para 39 dias em setembro e manteve esse nível em novembro.

A espera, no entanto, varia de acordo com a região do país. No Nordeste, por exemplo, o tempo médio de análise chega a 66 dias.

Além da greve, o governo atribui o crescimento da fila ao aumento da demanda por benefícios. Em 2024, a média mensal de novos pedidos foi de 1,4 milhão, bem acima da registrada em 2023, que ficava abaixo de 1 milhão. Em alguns meses, as solicitações ultrapassaram 1,6 milhão.

Para tentar conter esse crescimento, o INSS planeja revisar suas regras operacionais e restringir a apresentação de requerimentos em algumas situações.

Entre os 1,985 milhão de pedidos na fila, 1,6 milhão aguardam perícia médica ou análise administrativa do INSS, enquanto 365,5 mil estão parados por falta de documentos dos solicitantes.

Comparado a outubro, os requerimentos que dependem do INSS aumentaram (eram 1,54 milhão), enquanto aqueles pendentes por falta de documentos diminuíram (eram 378,3 mil).

Desde 2023, o governo Lula implementou um bônus para servidores do INSS e peritos médicos federais como incentivo para acelerar a análise de requerimentos, estratégia que já havia sido adotada em governos anteriores.

Em novembro de 2024, o presidente editou uma Medida Provisória (MP) para prorrogar esse programa até 31 de dezembro de 2024.

O crescimento da fila do INSS não preocupa apenas do ponto de vista político, mas também pelo risco de aumento nos gastos previdenciários.

Em 2024, os custos da Previdência ultrapassaram em R$ 29,9 bilhões a estimativa inicial do governo na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Já no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o aumento foi de R$ 7,6 bilhões, conforme dados do Tesouro Nacional.

Somados, esses fatores geraram um acréscimo de R$ 37,5 bilhões nos gastos do governo, levando a bloqueios orçamentários em outras áreas ao longo do ano.

Reportado pela Redação Oeste na Revista Oeste.