O deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a investigação de Valter Correia da Silva, chefe da Secretaria Extraordinária para a COP30, devido a um contrato de R$ 478,3 milhões firmado sem licitação com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). Assinado em 18 de dezembro de 2024 pelo governo Lula, o acordo, válido até 30 de junho de 2026, visa organizar a COP30 em Belém (PA), marcada para novembro de 2025. A denúncia, inicialmente revelada pela CNN, também pede o afastamento de Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, atual secretário-executivo do Ministério da Educação e ex-diretor da OEI no Brasil.
Zucco questiona a falta de licitação e o volume expressivo do contrato, apontando possível favorecimento à OEI. Dados do Portal da Transparência mostram um salto nos repasses federais à organização: de R$ 17,4 milhões entre janeiro e agosto de 2023 (antes de Barchini assumir a diretoria) para R$ 46,8 milhões de setembro de 2023 a julho de 2024 (durante sua gestão). Após seu retorno ao governo, entre agosto de 2024 e janeiro de 2025, os valores atingiram R$ 133,4 milhões. Com o novo acordo, os repasses podem superar R$ 676 milhões nos dois primeiros anos do governo Lula, contra R$ 78,9 milhões nos quatro anos do governo anterior. "Se essa tendência persistir, a OEI pode receber até R$ 2 bilhões em quatro anos", alertou Zucco.
A denúncia destaca a proximidade entre Barchini, o secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero, e figuras do governo, como Lula e a primeira-dama Janja, evidenciada em reuniões registradas em redes sociais e canais oficiais da OEI. "Esses laços estreitos podem estar custando caro ao Brasil em tempos de dificuldades econômicas", afirmou Zucco, criticando a falta de transparência na destinação dos recursos públicos.
Outro ponto levantado é a inclusão de doações voluntárias à OEI no Orçamento de 2024, totalizando R$ 98 milhões — algo inédito em gestões anteriores, segundo o deputado. Desse montante, R$ 12 milhões foram pagos entre abril e maio de 2024, ainda sob a gestão de Barchini na OEI, e R$ 86 milhões entre agosto e dezembro, após seu retorno ao governo. "Esses valores, sem contrapartida exigida, geram preocupações sobre alinhamento entre autoridades e a OEI", disse Zucco.
Além da investigação de Valter Correia, Zucco solicita o afastamento de Barchini, argumentando que sua passagem pela OEI e retorno ao governo coincidem com o aumento exponencial dos repasses, sugerindo um possível conflito de interesses. A representação ao TCU busca esclarecer os procedimentos e garantir a lisura no uso do dinheiro público,segundo a Revista Oeste.