POLÍTICA

Zanin Enfrenta Pedido De Impedimento Por Já Ter Processado Bolsonaro Pelos Mesmos Motivos Da PGR

26/2/2025
thefarol.com
Vice-Presidência da República/ Wikimedia Commons/Palácio do Planalto/ Wikimedia Commons Palácio do Planalto/ Reprodução.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido de impedimento do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para atuar no julgamento que investiga supostos crimes relacionados às eleições de 2022. O argumento central é que Zanin, antes de integrar o STF, moveu ações contra Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e uma notícia-crime no Ministério Público Federal, em 2022, com fundamentos idênticos aos da denúncia atual da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ex-advogado pessoal de Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin desempenhou papel ativo na campanha presidencial do petista em 2022. Seu escritório recebeu R$ 1,2 milhão do Fundo Eleitoral pelos serviços prestados. Após ser nomeado ao STF, ele se desligou das ações no TSE em junho de 2023. Na época, Zanin e outros advogados pediram a inelegibilidade de Bolsonaro, alegando abuso de poder político e econômico e uso indevido da mídia — mesmas acusações que levaram o TSE a torná-lo inelegível por oito anos em outros processos.

A PGR, sob o comando de Paulo Gonet, acusa Bolsonaro de organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Entre os eventos destacados está o bloqueio de rodovias pela Polícia Rodoviária Federal durante o segundo turno, fato também explorado por Zanin em sua notícia-crime de 2022. A denúncia aponta ainda ataques ao sistema de votação e manifestações antidemocráticas pós-eleição.

Além de Zanin, a defesa de Bolsonaro também solicita o afastamento do ministro Flávio Dino, buscando alterar a composição da 1ª Turma do STF, responsável pelo caso. Segundo o site Jusbrasil, "a imparcialidade do juiz é essencial para a validade do processo", devendo o magistrado se posicionar de forma neutra e acima das partes. A professora Raquel Scalcon, da FGV Direito São Paulo, afirmou ao O Globo que "existe fundamento para questionar a imparcialidade" de Zanin, recomendando que o STF analise o pedido com cautela, dado seu impacto em precedentes futuros.

O Supremo informou que Zanin não se pronunciará sobre o pedido de impedimento, deixando a decisão a cargo da Corte. O caso reacende debates sobre a isenção de ministros em processos sensíveis, especialmente considerando o histórico de Zanin como adversário jurídico de Bolsonaro antes de sua nomeação.

MELHORES ARTIGOS

Artigos Mais Importantes Do Momento